Influenciadora feminista, Isabella Cêpa, de 29 anos, pode sofrer condenação de até 25 anos de prisão. Durante as eleições municipais de São Paulo, em 2020, ela manifestou descontentamento, em seu perfil no Instagram, pelo fato de a mulher mais votada naquela ocasião ser, na verdade, um homem. A fala fazia referência à vereadora do PSOL, Erika Hilton, mulher trans. A declaração foi alvo de uma denúncia criminal do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que tem como base a Lei do Racismo.
Em recente entrevista ao jornalista Michael Shellenberger, Isabella destacou que “disse algo muito básico”, apenas uma constatação.
– Não ocorreu nada demais. Nem deveria virar um escândalo.
De acordo com a feminista, além da referida declaração, a acusação anexou ao processo quatro retuítes de outros usuários da plataforma, incluindo uma enquete perguntando se mulheres trans deveriam ir para presídios femininos.
A denúncia foi formalizada pelo MPSP em junho de 2022, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que no ano de 2019 equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo, à revelia do Congresso Nacional, que não legislou sobre o assunto.
A partir daí, qualquer conduta interpretada como transfóbica passa a ser enquadrada na Lei de Racismo, com pena que pode atingir cinco anos de prisão por delito. Como são imputadas cinco ocorrências a Isabella, a pena máxima combinada por chegar a 25 anos de reclusão.
No entendimento do promotor do caso, Bruno Orsini Simonetti, as postagens da influenciadora “reforçam o estigma social” contra pessoas trans e colaboram para a disseminação de uma “ideia de hierarquização e supressão de direitos fundamentais”, induzindo a sociedade à discriminação.
O caso só foi parar no MPSP através de uma representação formal, impetrada por Erika Hilton. Isabella relatou que ainda buscou fazer um acordo judicial, mas a proposta foi cancelada. Em seguida, a ação foi transferida da Justiça estadual para a federal, caindo, mais uma vez, nas mãos dos ministros do STF.
– Agora, o STF terá de decidir entre me prender ou admitir que está aplicando uma lei que não existe – lamentou a influenciadora.
A ré falou sobre os prejuízos sofridos em razão da denúncia.
– perdi 11 mil seguidores em um único dia. Recebi ameaças de morte. Teve gente que me procurou para dizer: vou te dar unfollow porque não posso perder o trabalho.
Fonte: Pleno.News / Foto Reprodução/Rede social X; Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Advogado e Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras.
