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Paraíba altera ‘Lei Felca’ para combater adultização em jovens de até 17 anos
Motta diz que governo Lula errou ao rejeitar PL Anti-facção
Emenda que proíbe presos de votar em eleições, é aprovada na Câmara
Desembargador derruba lei que permitia entrada de bebidas em eventos da Paraíba
“Não podem vir para cá e votar na esquerda”, diz deputada sobre imigrantes em SC
Câmara de Salvador aprova lei contra "cristofobia" e proibe desrespeito com a fé cristã em eventos culturais
Ex-ministro da Agricultura da China, é condenado à morte por crime de corrupção
16 criminosos do Brasil estão na Magnitsky com Moraes e esposa; Veja Lista!
Sancionada lei que proíbe utilização de recursos do Governo da Paraíba em shows que façam apologia ao crime organizado
'Lei Felca' é sancionada pelo governador João Azevêdo para combater adultização de crianças, na Paraíba
Lei Felca: Paraíba aprova lei que proíbe conteúdos e práticas de adultização infantil
Após denuncia de influenciador, Motta pautará com urgência propostas contra "adultização" de crianças nas redes sociais
Anvisa proíbe progressivas com formol e ácido glioxílico
Nova lei aumenta penas para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
Ministério Público ajusta medidas para fiscalizar lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos em cidades da Paraíba
Criminoso que quebrou relógio em ato de 8 de Janeiro é solto e sem tornozeleira eletrônica
Câmara de Patos aprova projeto que proíbe músicas, vídeos e coreografias com conteúdo erótico nas escolas públicas e privadas
Após casos de envenenamento, lei obriga identificação de remetentes em alimentos, bebidas e presentes, na Paraíba
"Demorou!" Câmara aprova urgência a projeto que equipara o crime organizado ao terrorismo
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores