A tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira (6).
Desde o anúncio da medida, no início de julho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca alternativas diplomáticas para reverter a decisão.
A taxação foi oficializada na semana passada, com a exclusão de quase 700 itens da cobrança (veja abaixo).
Na terça-feira (5), Lula afirmou que lidar com o tarifaço é mais simples do que enfrentar desafios sociais no país.
“Esse problema dos EUA contra nós, isso a gente resolve. É mais fácil resolver isso do que combater a fome e a miséria neste país. É muito mais fácil”, declarou o presidente, durante a plenária do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), sob aplausos.
Antes do evento, no entanto, o chefe do Executivo indicou que pretende telefonar para Trump, mas sem abordar a questão comercial.
“Eu não vou ligar para o Trump para comercializar, não, porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidá-lo para vir para a COP, porque quero saber o que ele pensa da questão climática. Vou ter a gentileza de ligar. Vou ligar para muitos presidentes”, afirmou.
A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) está prevista para novembro, em Belém do Pará, com presença esperada de diversos líderes mundiais.
Negociações e postura do governo
Uma eventual conversa direta entre Lula e Trump sobre a medida tarifária tem sido cogitada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou essa possibilidade, mas ressaltou a necessidade de preparo.
“Quando dois chefes de Estado conversam, existe preparação prévia para evitar que um país subordine o outro. Há protocolos mínimos, um arranjo diplomático. São dois países soberanos; não é um correndo atrás do outro. O Brasil é grande, e isso não é arrogância, mas uma postura digna à mesa de negociação”, afirmou na semana passada.
Após o anúncio norte-americano, em 9 de julho, Lula determinou a criação de um comitê interministerial para tratar do tema com o setor produtivo. As negociações com representantes internos e autoridades dos EUA estão sob coordenação do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A gestão considera a tarifa exagerada e não descarta medidas de retaliação. Ainda assim, a prioridade tem sido uma solução pacífica por meio do diálogo.
Em paralelo, o governo federal ingressou com um processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o tema.
Mesmo adotando uma abordagem diplomática, Lula enfatiza que não pretende recuar. Ainda na terça (5), ele afirmou que comentar assuntos internos de outros países fere princípios fundamentais.
“Se a gente perder o mínimo de senso de responsabilidade, do respeito à soberania, à integralidade territorial, à Suprema Corte dos países, ao Poder Judiciário como um todo, ao funcionamento do Congresso Nacional, ou seja, se passarmos a dar palpite sobre as coisas que acontecem nos outros países, estamos ferindo uma palavra mágica que é ‘soberania’, que é o que faz a gente lutar e defender o nosso país”, disse o presidente.
No último domingo (3), Lula reconheceu limites quanto ao conteúdo das declarações públicas relacionadas aos Estados Unidos.
“Nessa briga com a taxação dos EUA, eu tenho limite de briga com o governo americano. Não posso falar tudo que acho que devo falar, tenho que falar o que é possível falar, o que é necessário”, afirmou, sugerindo cautela estratégica.
Decisão de Trump
Na quarta-feira (30), Trump assinou a ordem executiva que estabelece a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, consolidando o anúncio feito em julho.
A medida exclui 694 itens, entre os quais suco de laranja, aeronaves comerciais, combustíveis, petróleo e minério de ferro. Por outro lado, commodities com forte presença no comércio bilateral, como carne bovina, café e cacau, não foram contempladas nas exceções e passam a ser taxadas integralmente.
De acordo com Trump, a tarifa representa uma resposta direta a supostos ataques do Brasil à liberdade de expressão de empresas norte-americanas, além de críticas à forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido tratado pelas instituições brasileiras.
“A forma como o Brasil trata o ex-presidente Bolsonaro é uma vergonha internacional”, declarou o norte-americano.
Para ele, o julgamento e as investigações envolvendo Bolsonaro caracterizariam uma “caça às bruxas” e “deveriam terminar imediatamente”.
Produtos brasileiros que não serão taxados pelos EUA
1. Produtos agrícolas e alimentícios
- • Castanha-do-Pará em casca, fresca ou seca
- • Polpa de laranja
- • Suco de laranja congelado
- • Suco de laranja não congelado
2. Minerais e minérios
- • Mica bruta
- • Minério de ferro não aglomerado
- • Minério de ferro aglomerado
- • Minérios e concentrados de estanho
- • Ferro-gusa não ligado com 0,5% ou menos de fósforo em peso
- • Ferro-gusa não ligado com mais de 0,5% de fósforo em peso
- • Ferro-gusa ligado em blocos, lingotes ou outras formas primárias
- • Espiegeleisen em blocos, lingotes ou outras formas primárias
- • Ferroníquel
- • Ferronióbio, com menos de 0,02% de fósforo ou enxofre ou menos de 0,4% de silício em peso
- • Ferronióbio, outros
- • Produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro
- • Produtos ferrosos esponjosos, em grumos, pelotas ou formas similares; ferro com pureza mínima de 99,94% em peso em grumos, pelotas ou formas similares
3. Energia e produtos relacionados
- • Carvão antracito, pulverizado ou não, não aglomerado
- • Carvão betuminoso, pulverizado ou não, não aglomerado
- • Outros carvões, exceto antracito ou betuminoso, pulverizados ou não, não aglomerados
- • Briquetes, ovoides e combustíveis sólidos similares fabricados a partir de carvão
- • Lignito (exceto jato), pulverizado ou não, não aglomerado
- • Lignito (exceto jato), aglomerado
- • Turfa (incluindo turfa para cama de animais), aglomerada ou não
- • Coque e semicoque de carvão, lignito ou turfa, aglomerados ou não; carbono de retorta
- • Gás de carvão, gás de água, gás de produtor e gases similares, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
- • Alcatrões (incluindo alcatrões reconstituídos) destilados de carvão, lignito ou turfa, e outros alcatrões minerais
- • Benzeno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Tolueno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Xilenos, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Naftaleno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Misturas de hidrocarbonetos aromáticos, 65% ou mais destilam a 250°C pelo método ISO 3405
- • Óleos de creosoto, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Óleo leve, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Picolinas, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
- • Carbazol, com pureza de 65% ou mais em peso
- • Fenos, com mais de 50% de hidroxybenzeno em peso
- • Metacresol, ortocresol, paracresol e metaparacresol, com pureza de 75% ou mais em peso
- • Outros fenóis, nesoi
- • Outros produtos da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, nesoi
- • Piche, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais
- • Coque de piche, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais
- • Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos, com teste inferior a 25 graus A.P.I.
- • Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos, com teste de 25 graus A.P.I. ou mais
- • Combustíveis leves e misturas de hidrocarbonetos de óleos de petróleo
- • Gás natural liquefeito
- • Propano liquefeito
- • Butanos liquefeitos
- • Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos
- • Outros gases de petróleo e hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, nesoi
- • Gás natural, no estado gasoso
- • Outros gases de petróleo e hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural
- • Gelatina de petróleo
- • Parafina com menos de 0,75% de óleo em peso
- • Cera de montan, obtida por síntese ou outro processo
- • Ceras minerais (parafina com 0,75% ou mais de óleo, cera microcristalina, ceras de lignito e turfa, ozocerita)
- • Coque de petróleo, não calcinado
- • Coque de petróleo, calcinado
- • Betume de petróleo
- • Resíduos (exceto coque ou betume de petróleo) de óleos de petróleo ou óleos de minerais betuminosos
- • Xisto betuminoso ou oleoso e areias betuminosas
- • Betume e asfalto natural; asfaltias e rochas asfálticas
- • Misturas betuminosas baseadas em asfalto natural, betume de petróleo, alcatrão mineral ou piche de alcatrão mineral
- • Energia elétrica
4. Químicos e fertilizantes
- • Silício, com menos de 99,99% mas não menos de 99% de silício em peso
- • Silício, com menos de 99% de silício em peso
- • Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
- • Óxido de alumínio, exceto corindo artificial
- • Óxidos de estanho
- • Cloretos de estanho
- • 1,2-dicloropropano (diclorido de propileno) e diclorobutanos
- • Hexacloroetano e tetracloroetano
- • Cloreto de sec-butil
- • Outros hidrocarbonetos clorados saturados
- • Fertilizantes em tabletes ou formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
- • Fertilizantes minerais ou químicos contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio
- • Fertilizantes minerais ou químicos contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
5. Madeira e produtos de madeira
- • Madeira tropical, serrada ou cortada longitudinalmente, fatiada ou descascada, com espessura superior a 6 mm
- • Polpa de madeira química, graus de dissolução
- • Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira conífera não branqueada
- • Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira não conífera não branqueada
- • Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira conífera semibranqueada ou branqueada
- • Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira não conífera semibranqueada ou branqueada
- • Polpa de madeira química, sulfito, de madeira conífera não branqueada
- • Polpa de madeira química, sulfito, de madeira não conífera não branqueada
- • Polpa de madeira química, sulfito, de madeira conífera semibranqueada ou branqueada
- • Polpa de madeira química, sulfito, de madeira não conífera semibranqueada ou branqueada
- • Polpa de madeira semichemical
- • Polpa de linho de algodão
- • Polpas de fibras derivadas de papel ou papelão recuperados (resíduos e sucata)
- • Polpas de material celulósico fibroso, de bambu
- • Polpas de material celulósico fibroso, mecânicas
- • Polpas de material celulósico fibroso, químicas
- • Polpas de material celulósico fibroso, semichemical
6. Metais preciosos
- • Prata em lingotes e doré
- • Ouro, não monetário, em lingotes e doré
7. Aeronaves civis e peças relacionadas
- • Artigos de aeronaves civis (todas as aeronaves exceto militares), seus motores, peças, componentes, submontagens e simuladores de voo terrestres e suas peças, independentemente de serem classificados sob provisão com taxa de imposto livre. Inclui uma ampla gama de produtos, como:
- • Tubos, canos e mangueiras de plásticos e borracha
- • Artigos de polpa de papel, papelão e enchimento de celulose
- • Cortiça aglomerada e artigos de cortiça aglomerada
- • Artigos relacionados a amianto e materiais de fricção
- • Vidro de segurança laminado para pára-brisas de veículos, aeronaves, espaçonaves ou embarcações
- • Tubos, canos e perfis ocos de aço e ligas
- • Arames trançados, cabos e acessórios
- • Componentes específicos de aeronaves, como hélices, trens de pouso e peças
- • Elementos ópticos, instrumentos de navegação e aparelhos elétricos para aeronaves
- • Relógios de painel de instrumentos, assentos e móveis para aeronaves
- • Aparelhos de iluminação e peças
- • Monopés, bípodes, tripés e artigos similares
- • Artigos retornados para reparos ou alterações
- • Peças sobressalentes para embarcações
8. Doações humanitárias
- • Artigos como alimentos, roupas e medicamentos doados por pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos, destinados a aliviar o sofrimento humano, exceto se Trump determinar que tais doações: prejudiquem gravemente a capacidade de lidar com a emergência nacional declarada; sejam em resposta a coerção contra o destinatário ou doador; ou ponham em perigo as Forças Armadas dos Estados Unidos em hostilidades ou situações de iminente envolvimento em hostilidades.
9. Materiais informativos
- • Publicações, filmes, cartazes, discos fonográficos, fotografias, microfilmes, microfichas, fitas, discos compactos, CD-ROMs, obras de arte e feeds de notícias.
10. Ferro, aço, alumínio, cobre e veículos
- • Produtos de ferro ou aço
- • Produtos derivados de ferro ou aço
- • Produtos de alumínio
- • Produtos derivados de alumínio
- • Veículos de passageiros (sedãs, SUVs, veículos utilitários crossover, minivans e vans de carga) e caminhões leves
- • Peças de veículos de passageiros e caminhões leves
- • Cobre semifaturado e produtos derivados intensivos de cobre
R7.com
Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Advogado e Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras.
