Banco digital mais usado no Brasil, o Nubank ressaltou que, embora tenha sido criado no país, segue tanto a legislação brasileira quanto a dos demais países em que atua. A declaração foi feita em meio ao impasse sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que busca invalidar os efeitos da lei estadunidense Magnitsky no Brasil.
A fala foi proferida pela CEO de operações da fintech no Brasil, Livia Chanes, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19).
– Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, nesse momento, não tem nenhuma ação requerida do nosso lado. Em proteção à privacidade dos nossos clientes, também acho que não posso abrir uma outra informação – disse ela.
A Lei Magnitsky foi aplicada pelos EUA contra o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, sob o argumento de que o magistrado tem violado direitos fundamentais ao censurar cidadãos e empresas norte-americanas. A medida prevê bloqueio de bens em território norte-americano, restrição de entrada no país e proibição de transações financeiras ou prestação de serviços por empresas e cidadãos norte-americanos.
Como resposta, o ministro Flávio Dino suspendeu a eficácia automática de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país que não tenham sido incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previsto pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras. O STF ainda passou a cogitar punir os bancos que violarem o entendimento.
O imbróglio levou à segunda maior queda na bolsa deste ano, e a perda de 41,3 bilhões em valor de mercado por parte dos bancos. Na última terça (19), o Ibovespa recuou 2,10% e marcou 134.432 pontos. As maiores quedas foram registradas no Banco do Brasil (-6,02%), Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04).
Por Thamirys Andrade do Pleno.News / Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Advogado e Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras.
