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| (Foto Reprodução) |
As recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o roubo e a receptação de aparelhos celulares no Brasil provocaram uma forte reação institucional e política.
Entidades representativas dos delegados de polícia e parlamentares que compõem a chamada “bancada da segurança” manifestaram repúdio veemente às falas do petista.
Em pronunciamentos oficiais e notas públicas, as lideranças acusaram o chefe do Executivo de fragilizar o combate ao crime, desacreditar as forças policiais e tentar suavizar a prática de delitos tipificados no Código Penal.
A controvérsia ganhou tração após o presidente justificar o recuo do governo federal na implementação de um sistema de alertas e devoluções para cerca de 2,5 milhões de aparelhos roubados.
Lula afirmou que decidiu frear a iniciativa para não prejudicar o comprador de baixa renda que, segundo sua ótica, adquire produtos de origem criminosa por “necessidade”.
O petista chegou a declarar que “todo mundo gosta” de comprar uma “coisinha barata” e questionou a segurança dos cidadãos dentro das delegacias, afirmando que as pessoas têm medo de registrar ocorrências por não saberem que tipo de policial irão encontrar.
A reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADEPOL) e de outras entidades da classe foi imediata.
Os profissionais classificaram as declarações de Lula como “inadequadas, injustas e descontextualizadas”.
Em nota técnica, as associações enfatizaram que generalizações dessa natureza comprometem gravemente a confiança do cidadão nas instituições de segurança pública e desrespeitam o trabalho de milhares de policiais que atuam diariamente na repressão à criminalidade.
Os delegados lembraram ainda que todos os procedimentos de apreensão e custódia seguem ritos estritamente legais e fiscalizados.
No Congresso Nacional, integrantes da bancada da segurança intensificaram as críticas à postura do Palácio do Planalto, apontando uma inversão de valores por parte do governo.
Parlamentares da ala conservadora destacaram que a postura presidencial flerta com a leniência ao tentar relativizar o crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal brasileiro.
De acordo com os legisladores, o foco do governo federal deveria estar centrado no amparo às vítimas da violência urbana, muitas das quais sofrem traumas e prejuízos financeiros severos, e não na busca de salvaguardas para quem alimenta o mercado ilegal.
A oposição parlamentar reforçou que a condescendência com os receptadores funciona como o principal combustível para a perpetuação dos assaltos e latrocínios nas grandes cidades brasileiras.
Para os deputados e senadores do espectro da direita, ao sugerir que postos dos Correios seriam caminhos mais adequados para a devolução de produtos do crime do que as próprias estruturas da polícia judiciária, o mandatário sabota a autoridade do Estado e adota um discurso que enfraquece a aplicação da lei penal no país.
Este panorama evidencia o descontentamento das forças de segurança diante do tratamento dado pelo Executivo à crise da segurança pública no Brasil.
Para mais detalhes sobre as repercussões desse embate, vale acompanhar a análise da repercussão sobre o posicionamento de Lula em relação a celulares roubados, que detalha as críticas de parlamentares e profissionais da segurança quanto à postura do governo frente ao Código Penal.
Diario do Poder
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Advogado e Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras.
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