Foi creditado nesta sexta-feira (16), na conta das prefeituras sertanejas cerca de R$ 216.545,55 mil referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) dos estados e municípios de 2012. Em todo o Estado, o valor chega a R$ 1,5 milhão e em todo o país, R$ 1,95 bilhão.
O FEX, que normalmente é repassado em três parcelas, foi creditado pelo Governo Federal em parcela única este ano, atendendo a apelos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Patos foi a cidade sertaneja que mais recebeu através do repasse: são R$ 23.090,39 creditados na conta da Prefeitura Municipal. A segunda cidade com mais recursos no Sertão foi Cajazeiras, para onde foram destinados R$ 16.565,33. A cidade de Sousa ficou em terceiro lugar no Sertão, recebendo R$ 15.515,05 mil.
Para se ter idéia, o valor depositado apenas para a cidade de São Paulo representa 3,8 vezes mais do que o total repassado para todo o Estado da Paraíba. Lá foram creditados R$ 6 milhões.
Pela regra de distribuição, os Estados receberão 75% dos recursos. Os municípios ficam com 25%, partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado no ano em exercício.
O FEX foi instituído para auxiliar os Estados e municípios no incentivo às exportações do País. Os recursos são destinados aos entes públicos por meio de Medida Provisória (MP). A MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa ou ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações, conforme previsto no artigo 1º da Medida Provisória 585/2012, que autoriza o repasse.
Veja abaixo as estimativas da CNM de valores a serem creditados do FEX, conforme MP 585/2012: (diariodosertão / correiodaparaiba)
Cidade - Pop2012
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Estimativa de valores FEX 2012
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Aguiar - 5.514
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1.743,43
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Aparecida - 7.832
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1.972,20
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Belém do Brejo do Cruz - 7.163
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1.809,38
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Bernardino Batista - 3.153
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1.562,79
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Boa Ventura - 5.625
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1.720,44
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Bom Jesus - 2.432
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1.542,22
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Bom Sucesso - 4.998
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1.717,70
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Bonito de Santa Fé - 11.042
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2.166,39
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Brejo do Cruz - 13.313
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2.828,31
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Brejo do Santos - 6.236
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1.899,82
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Cachoeira dos Índios - 9.685
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2.217,81
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Cacimba de Areia - 3.590
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1.602,09
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Cacimbas - 6.877
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1.669,61
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Cajazeiras - 59.130
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16.565,33
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Cajazeirinhas - 3.061
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1.580,65
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Carrapateira - 2.441
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1.535,98
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Catingueira - 4.822
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1.659,58
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Catolé do Rocha - 29.079
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5.752,52
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Conceição - 18.429
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2.837,40
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Coremas - 15.152
|
2.700,45
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Curral Velho - 2.497
|
1.533,23
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Desterro - 8.035
|
1.994,18
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Diamante - 6,571
|
1.860,38
|
Emas - 3.356
|
1.582,35
|
Ibiara - 5.978
|
1.778,76
|
Igaracy - 6.134
|
1.793,57
|
Imaculada - 11.423
|
1.892,66
|
Itaporanga - 23.505
|
4.495,25
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Jericó - 7.557
|
2.505,79
|
Juru - 9.793
|
1.905,53
|
Lagoa - 4.657
|
1.678,20
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Lastro - 2.800
|
1.558,28
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Mãe Dágua - 3.999
|
1.595,23
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Malta - 5.602
|
1.834,54
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Manaíra - 10.803
|
1.890,33
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Marizópolis - 6.257
|
1.798,13
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Mato Grosso - 2.744
|
1.535,18
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Monte Horebe - 4.568
|
1.668,59
|
Nazarezinho - 7.252
|
1.847,35
|
Nova Olinda - 6.012
|
1.753,39
|
Olho d’Água - 6.796
|
1.730,67
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Passagem - 2.272
|
1.799,41
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Patos - 102.020
|
23.090,39
|
Paulista - 11.867
|
2.482,72
|
Pedra Branca - 3.726
|
1.625,55
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Piancó - 15.555
|
3.174,11
|
Poço Dantas - 3.740
|
1.570,83
|
Poço José de Moura - 4.046
|
1.631,21
|
Pombal - 32.134
|
5.943,67
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Princesa Isabel - 21.744
|
3.344,42
|
Quixaba - 1.759
|
1.621,50
|
Riacho dos Cavalos - 8.352
|
1.935,77
|
Santa Cruz - 6.471
|
1.843,14
|
Santa Helena - 5.886
|
1.721,90
|
Santa Inês - 3.538
|
1.537,61
|
Santa Terezinha - 4.559
|
1.868,00
|
Santana de Mangueira - 5.265
|
1.666,55
|
Santana dos Garrotes - 7.173
|
1.799,72
|
Joca Claudino - 2.623
|
1.622,87
|
São Bentinho - 4.221
|
1.772,99
|
São Bento - 31.582
|
9.547,88
|
São D. de Pombal - 2,909
|
1.543,47
|
São Francisco - 3.349
|
1.646,11
|
São João do Rio do Peixe - 17.646
|
2.878,34
|
São José da L. Tapada - 7.560
|
1.912,50
|
São José de Caiana - 6.052
|
1.662,88
|
São José de Espinharas - 4.702
|
1.699,98
|
São José de Piranhas - 19.281
|
3.105,70
|
São José de Princesa - 4.106
|
1.579,87
|
São José do Bonfim - 3.303
|
1.577,83
|
São J. do Brejo do Cruz - 1.707
|
1.476,75
|
São Mamede - 7.708
|
2.134,20
|
Serra Grande - 2.994
|
1.592,32
|
Sousa - 66.457
|
15,515,05
|
Tavares - 14.182
|
2.218,30
|
Teixeira - 14.352
| 3.708,55 |
Triunfo - 9.246
|
1.983,44
|
Uiraúna - 14.721
|
3.153,89
|
Vieirópolis - 5.102
|
1.607,87
|
Vista Serrana - 3.572
|
1.626,52
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Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Advogado e Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras.
