Colunista do Wall Street Journal diz que STF deu “golpe de Estado”

A colunista Maria Anastasia O’Grady, do jornal norte-americano The Wall Street Journal, afirmou, em texto opinativo publicado no periódico, que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro deu um “golpe de Estado” no Brasil. Para a integrante do conselho editorial do jornal, há “juízes embriagados de poder” e está nítido que “a política tomou conta da Corte”.

O’Grady iniciou sua análise afirmando que a “liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria”. Ela introduziu seus argumentos apontando que ditadores do século 21 estão consolidando seu governo por meio da tomada de controle das instituições democráticas, e cita como exemplo o caso do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que segundo ela, adotou sua própria versão do chavismo e assassinou a democracia salvadorenha.

Na sequência, Maria se concentra no tópico principal de seu artigo: o Brasil. Para ela, “não é tarde para resgatar” o país “de um retorno semelhante à ditadura”, que teria começado a ser instaurada gradualmente há seis anos.

– O problema em Brasília começou em 2019, quando o STF alegou ter sido vítima de calúnias e ameaças e invocou uma norma interna que lhe conferia o poder de instaurar “inquéritos” secretos sobre supostos crimes contra seus membros. Primeiro, instaurou o “inquérito das fake news”, assumindo-se como iniciador, investigador e juiz. Isso foi uma violação dos direitos constitucionais dos brasileiros, que têm o direito de ter seus processos criminais julgados em tribunais locais e estaduais, com acusações apresentadas por promotores locais e estaduais – descreveu, no texto intitulado Um golpe de Estado da Suprema Corte no Brasil.

Ela ainda citou que o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido a dedo pelo até então presidente do tribunal, Dias Toffoli, e a partir daí passou a monitorar “as contas de pessoas politicamente incorretas nas redes sociais”, criminalizar suas opiniões e prendê-las preventivamente, enquanto o Senado se esquiva do seu dever de “disciplinar o tribunal”. O’Grady segue citando a anulação das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a instauração do inquérito das milícias digitais.

– A decisão do STF de março de 2021 de anular a condenação por corrupção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2017, que havia sido confirmada duas vezes em segunda instância, inflamou ainda mais a direita brasileira. Os deploráveis recorreram às redes sociais. O tribunal tentou silenciá-los, mas alguns formadores de opinião populares estavam fora do país e fora do alcance dos juízes. Assim, em julho de 2021, eles iniciaram um “inquérito da milícia digital”, visando empresas de tecnologia e suas plataformas. Isso os forçou a censurar conteúdo e desmonetizar brasileiros que tinham opiniões que o tribunal considerou inaceitáveis. O descumprimento significou que as empresas não podiam mais operar no Brasil – adicionou.

A colunista também discorreu sobre a atuação de Moraes frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando-a como política e censuradora em prol do até então candidato Lula à Presidência. Ela menciona a insatisfação dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a vitória do petista nas eleições de 2022 e as depredações ocorridas em 8 de janeiro de 2023 por parte dos manifestantes.

– O sr. da Silva tomou posse sem incidentes em 1º de janeiro de 2023. Mas uma semana depois, um grupo de bolsonaristas marchou em direção a prédios federais em Brasília. Algumas pessoas entraram, onde houve violência e vandalismo. O tribunal classificou a ação como uma tentativa de golpe. Mas a maioria dos envolvidos parecia ser formada por marginais de tênis vagando pelo local sem armas. Nenhum soldado saiu das instalações militares – assinalou, refutando que o episódio possa ser encarado como tentativa de golpe.

Maria O’Grady escreveu que, a partir daí, foram instaurados por Moraes novos inquéritos, prisões e punições severas, “em um país onde a violência da esquerda é recebida com compreensão”.

– O tribunal alegou conspiração e iniciou investigações com o objetivo de desvendar a desinformação disseminada por autores intelectuais e instigadores do motim de 8 de janeiro. Bolsonaro e seu círculo íntimo ainda enfrentam julgamentos por supostamente planejarem um golpe.

A colunista finalizou defendendo que, não importa o que o leitor pense sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a política já tomou conta da Suprema Corte brasileira.

– A direita no Senado brasileiro está tentando mobilizar os votos necessários para o impeachment do ministro de Moraes e restaurar a imparcialidade judicial. As elites estão começando a reclamar dos juízes embriagados de poder. Infelizmente, as tarifas de 50% do presidente Trump sobre as importações brasileiras impulsionaram o nacionalismo e o apoio ao sr. da Silva. Mas a decisão do Tesouro dos EUA no mês passado de impor sanções ao sr. de Moraes parece ter chamado a atenção dos outros membros da corte, que sem dúvida entendem que pode haver mais por vir se o Brasil não encontrar uma maneira de restaurar o Estado de Direito – finalizou.

Por Thamirys Andrade do Pleno.News / Foto Rosinei Coutinho/STF